Aliados de Bolsonaro pressionam por retomada imediata para discutir pacote anti-STF

Por Mateus Salomão – Da Redação, Brasília

Os presidentes das comissões do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, decidiram manter o recesso parlamentar mesmo diante do apelo de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pediam a retomada imediata dos trabalhos para discutir o chamado “pacote anti-STF”.

A pressão ocorreu após a mais recente ofensiva do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões que atingem diretamente políticos bolsonaristas, como a manutenção de medidas cautelares contra o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) e investigações que envolvem ex-ministros.

Em resposta, deputados da base conservadora e senadores ligados à oposição ao governo Lula intensificaram o discurso em favor de propostas para limitar o poder do Judiciário, incluindo projetos de lei e PECs que visam reduzir o alcance de decisões monocráticas dos ministros do STF e instituir mandatos com prazo determinado.

Apesar da mobilização, Alcolumbre e Hugo Motta não demonstraram disposição para convocar sessões extraordinárias durante o recesso parlamentar, que se estende até o início de agosto. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o movimento é interpretado como um gesto de cautela institucional para evitar o acirramento da crise entre os Poderes.

“É preciso respeitar os limites constitucionais de cada instituição. O recesso está previsto em regimento e cumpre função importante no calendário legislativo”, afirmou um integrante da cúpula do Senado, sob reserva.

Clima de tensão

A atitude dos presidentes das comissões foi mal recebida por integrantes da oposição, que acusam Alcolumbre e Hugo de atuarem para esvaziar o debate e proteger o governo federal. Em nota, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), declarou que “o Congresso não pode se furtar de exercer seu papel fiscalizador e equilibrador da democracia”.

Aliados de Bolsonaro também vêm articulando audiências públicas e fóruns paralelos durante o recesso, com a participação de juristas críticos ao STF, além de pressionarem as lideranças partidárias para pautar o tema logo na primeira semana de agosto.

A expectativa é que o retorno do recesso seja marcado por debates intensos e que o chamado “pacote anti-STF” figure entre os principais embates no segundo semestre legislativo.