Por Edmilson Silveira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta semana, o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Capacitação Gratuita e Permanente para Organizações do Terceiro Setor. A proposta, de autoria da vereadora Daniela da Gilka (sem partido), tem como objetivo fortalecer entidades sociais por meio de formação técnica, apoio na gestão e estímulo a parcerias estratégicas.
De acordo com o texto aprovado, a iniciativa prevê a oferta de cursos, oficinas e suporte técnico voltados às organizações da sociedade civil. Além disso, o programa deve garantir orientação na captação de recursos, elaboração de projetos e prestação de contas, temas considerados cruciais para a sustentabilidade das entidades.
Outro ponto do projeto é a promoção de parcerias entre as organizações sociais, universidades e setor privado, com a finalidade de ampliar a rede de apoio e fomentar soluções conjuntas para demandas sociais. Também está previsto um apoio especial às instituições que atuam junto a populações em situação de vulnerabilidade, como crianças, idosos e pessoas em situação de rua.
Segundo Daniela da Gilka, a medida representa “um passo fundamental para fortalecer o Terceiro Setor e ampliar o impacto social em Goiânia”. A vereadora defende que, com qualificação e suporte adequados, as entidades terão melhores condições de atender às crescentes demandas sociais da capital.
O projeto agora segue para análise em outras comissões da Casa e, posteriormente, deve ser votado em plenário. Se aprovado em definitivo, Goiânia passará a contar com um programa institucional voltado exclusivamente à capacitação contínua do Terceiro Setor, segmento responsável por grande parte das ações sociais desenvolvidas no município.